domingo, 6 de maio de 2012


Promessa de campanha

JUREMIR MACHADO DA SILVA

Escrevi ontem sobre o piso do magistério. Recebi uma enxurrada de e-mails, que podem ser divididos em três categorias: mensagens de professores indignados com o governador Tarso Genro, recados de petistas tentando provar que Tarso faz diferente de Yeda e, por fim, comentários da atual oposição exultando com as contradições do PT. Não me entusiasmo com elogios de quem critica hoje exatamente aquilo que fazia ontem. A oposição não tem moral para deitar e rolar. Só está fazendo jogo político. Não me abalo com as críticas furiosas de petistas, pois também eles só fizeram jogo político partidário quando detonaram as propostas de Yeda para o magistério. Ganharam a eleição em cima disso.

Na época da campanha, os petistas que atacavam Yeda Crusius não falavam em mudança de índice reajuste. Era pagar ou pagar. Se Yeda não o fazia era por pura falta de vontade. Era uma encenação para conquistar eleitores. Contavam, vencido o pleito, com a cumplicidade do Cpers, que deveria aceitar aumentos razoáveis e não cobrar o cumprimento da lei. Uma lei, diga-se de passagem, aprovada em cima da perna. O projeto do Tarso Genro teve o índice de reajuste mudado pelos parlamentares. Lula sancionou assim mesmo e mandou, no dia seguinte, o que soa bizarro, outro projeto para alterar esse mecanismo. Os deputados sentaram-se em cima da proposta, que continua engavetada. Todos esses detalhes não eram trazidos à baila quando se tratava de queimar Yeda em troca dos votos dos professores. Tarso prometeu pagar o piso durante o seu mandato, mas jamais explicou que para isso contava com a tal mudança do índice de reajuste.

O governo acertou um abono com o Ministério Público, respaldado pela Justiça. É um pessoal que ganha auxílio-moradia, mesmo sem sair de casa, e quer chamar isso de "parcela autônoma de equivalência". Por que o governador não descumpriu essa "lei", não repassando o dinheiro, em lugar da lei do piso do magistério? O governo destaca a qualidade das suas propostas para os professores. A verdade é que não lhe cabe fazer propostas, mas cumprir a lei. Alguém faz proposta abaixo do salário mínimo nacional? Não. Estamos na ilegalidade total. A Assembleia Legislativa aprovou reajuste do salário dos professores abaixo do estabelecido por lei federal. Até uma criança sente cheiro de inconstitucionalidade nisso. O Ministério Público aceita acordo com o governo, sem aval dos interessados, permitindo o descumprimento temporário da legislação nacional em vigor. Nem em Palomas isso ocorre.

O que está sendo discutido na Justiça? A questão do piso foi ao STF, que sacramentou tudo: o piso é o básico. A lei é constitucional. Não há o que contestar. O índice de reajuste, que consta na lei, é alto demais? Só há um caminho para mudá-lo: o Congresso Nacional. Basta votar outra lei. A oposição fala em estelionato eleitoral. Não se deve levar a sério o roto falando do descosido. Eu queria tanto ser engraçado hoje. O piso só me faz ter vontade de chorar. Estou cada vez mais piegas. Por outro lado, meu coração se endurece com todos os governos.

JUREMIR MACHADO DA SILVA é professor, escritor e jornalista

*Artigo publicado originalmente no jornal Correio do Povo, edição do dia 03 de maio de 2012

Piso e abonos

 JUREMIR MACHADO DA SILVA

 Em se tratando de pagamento do piso do magistério, faço parte dos que só querem entender a diferença entre o proposto pela equipe de Yeda Crusius e o defendido pelo time de Tarso Genro. Yeda entrou na Justiça. Tarso também. Yeda não queria pagar o piso como básico. Tarso também não quer. Salvo se mudar o índice de reajuste. Yeda propôs um abono que fixaria o menor valor recebido por um professor em R$ 1.500,00. Tarso, seguindo o atual valor do piso, propõe um abono que eleva o menor salário percebido a R$ 1.451,00. O abono de Yeda incidia sobre a totalidade dos ganhos, o de Tarso sobre o básico. Yeda não queria negociar com o Cpers. Tarso está negociando com o Ministério Público. Yeda recusava o índice de reajuste do piso pelo custo-aluno Fundeb. Tarso também. Yeda queria mexer no plano de carreira. Tarso, na prática, está fazendo isso, sem precisar da Assembleia Legislativa. Se a sua proposta passar, os professores de nível 1, com ensino médio, receberão o mesmo que os de nível 5, com ensino superior. É o chamado achatamento. Onde estão as diferenças? Os defensores do atual governo sustentam que Tarso quer pagar o piso, mas, nos moldes da lei federal, não tem recursos para isso, enquanto Yeda simplesmente era contra e não queria pagar por considerá-lo inconstitucional. Os críticos do governo reagem dizendo que tudo aquilo que foi detonado quando proposto por Yeda agora é legitimado ao ser anunciado por Tarso. A grande diferença entre os dois governos estaria na "judicialização" ou não do problema. Yeda foi ao STF. Ao assumir, Tarso quis tirar o Rio Grande do Sul da ação que tramitava em Brasília. Mais tarde, foi à Justiça por conta própria. Surge uma nova diferença: Yeda teria pretendido uma alteração definitiva do plano de carreira e um achatamento salarial permanente. Tarso estaria propondo algo provisório, à espera da Justiça. O Cpers rejeitou os avanços de Yeda. Faz o mesmo com Tarso. Não pode mais ser acusado de partidarismo ou de petismo. Como fica o observador externo? Tenta compreender. Há aumento salarial com Tarso. Até o final do mandato seriam 40%. Mesmo assim, abaixo da lei. Os yedistas rotulavam o Cpers de radical. Quem faz isso hoje é o PT. A oposição atual, situação de ontem, passou a defender o pagamento integral do mesmo piso que considerava inviável. A situação atual, oposição de ontem, passou a considerar inviável o pagamento integral do mesmo piso que defendia ontem. Se o abono de Tarso emplacar, o PT dirá que está pagando o piso (ninguém recebendo abaixo dele). Vai contrariar o STF, para quem o piso é o básico sobre o qual incidem as vantagens, e confundir cabeças. Dirá: que importa, se os professores recebem mais? Era o que dizia Yeda em favor do abono trucidado pelo petismo. Outra diferença: Yeda não queria pagar o piso, que não era ideia dela. Tarso deveria pagá-lo por ser o pai da criança. O peixe morre pela boca. O PT paga por prometer o que não sabia se poderia cumprir, talvez imaginando que o STF declararia o piso inconstitucional ou que o índice, muito alto, seria mudado. Os yedistas me detestavam por causa do piso. Os tarsistas começam a torcer o nariz para mim. Meu destino é ser odiado. JUREMIR MACHADO DA SILVA é professor, jornalista e escritor * Artigo originalmente publicado no jornal Correio do Povo, edição do dia 02 de maio de 2012

sábado, 28 de abril de 2012

PISO NÃO É TETO!!! Mais uma manobra do Governo TARSO tenta confundir a opinião pública e dividir a categoria! Ao dar completivo de salário aos professores que não recebem o piso de R$ 1.451,00, confunde a própria categoria, então vamos lá: só receberá o completivo aquele colega que não tem ainda o vencimento básico de R$1.451,00 por 40 h, ou seja, apenas em torno de 20 mil colegas! Você, que como eu, está na classe A e nível 6 recebe hoje R$ 791,08 por 20h, o que em quarenta horas significa R$ 1.582,16, logo, não será atingido pelo completivo! Ficou feliz por constatar que já recebe o piso? Pense bem, se a lei do piso estivesse sendo aplicada no RS você estaria recebendo de básico(início de carreira) R$ 2.902,00, portanto quase o dobro do que recebe hoje!!! Você continua feliz??? Esse completivo na verdade achata a diferença que há entre os níveis, portanto, você que tem qualificação está em desvantagem em relação aos que não tem! Portanto, essa manobra desrespeita nosso plano de carreira, porque PISO NÃO É TETO!!!